Transcrevemos abaixo artigo do Professor Dr. Zenóbio Fonseca, sobre importante tramitação no Senado Federal. Lembramos que o projeto de lei abaixo faz parte das diretrizes do PNDH-3…
Alerta nacional: Ativistas ligados ao Movimento GLBT tentarão aprovar PLC 122/06 no Senado nos dias 08 e 09 dezembro/10.
AS INFORMAÇÕES QUE AQUI APRESENTAMOS NÃO SÃO SUPOSIÇÕES, MAS POSSIBILIDADES CONCRETAS COM BASE EM TUDO QUE ACONTECEU NOS ÚLTIMOS DIAS NO SENADO FEDERAL E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS BEM COMO NO DEPOIMENTO DE MUITOS PARLAMENTARES
INFORMAÇÃO URGENTE: Os ativistas do Movimento Homossexual articularam com senadores que apóiam a causa da criminalização da homofobia para que seja aprovado pelo Senado Federal nos dias 08 e 09 de dezembro de 2010 o PLC 122/06, que torna crime inafiançável criticar o comportamento homossexual, ou seja, instituir o delito de opinião.
Antes precisamos lembrar que o PLC 122/2006 encontra-se na Comissão de Direitos Humanos do Senado aguardando realização de Audiências Públicas por força de Requerimentos anteriormente aprovados.
É possível que com as articulações, manobras políticas e regimentais a aprovação do PLC 122 neste final de ano pelo Senado aconteça da seguinte forma:
Aproveitamento da aparente desmobilização dos cristãos e dos parlamentares
No dia 08/12/2010 (quarta-feira) haverá Sessão Ordinária na Comissão de Direitos Humanos para discutir diversos assuntos já estabelecidos em pauta. Mas há fortes evidências que será apresentado um Requerimento extra-pauta pedindo a dispensa da realização das Audiências Públicas, que tanto aguardamos, para que seja feita a imediata votação do PLC.
Se este Requerimento, que vai ser apresentado de ultima hora, for aprovado, o PLC poderá ser votado já na mesma Sessão, ou seja, já na próxima quarta-feira, quando poderá ser votado e aprovado com as Emendas apresentadas pelos Senadores Marcelo Crivella e Magno Malta, fruto de grandes debates.
A tramitação normal do PLC seria a seguinte: após a votação na Comissão de Direitos Humanos ele deveria ser enviado imediatamente para a Comissão de Constituição e Justiça, onde grandes juristas acreditam que ele seria derrubado pois apresenta vícios constitucionais.
Ocorre que esta Comissão poderá ser pulada com ajuda de uma manobra regimental, ou seja, é possível que no mesmo dia após ser aprovado na Comissão de Direitos Humanos, já seja apresentado no Plenário Geral do Senado um pedido requerimento de urgência do PLC 122, sob a alegação que ele já foi muito debatido e que a sociedade está esperando uma resposta do legislativo em virtude dos últimos acontecimentos, isto é, após as imagens divulgadas de um jovem que fora agredido em São Paulo por ser homossexual.
Assim, se o Requerimento for aprovado, o Projeto passa a ter o regime de urgência e poderá ser votado ainda no dia 09/12 (quinta-feira) pelo Plenário Geral do Senado Federal.
Esta manobra não é a primeira vez que os ativistas GLBT tentam. Precisamos lembrar a todos que em uma madrugada de dezembro de 2008 a Senadora Fátima Cleide, relatora do PLC 122/2006, junto com a então Líder do Governos, Senadora Ideli Savati (que não foi reeleita), tentou aprovar um Requerimento de Urgência ao PLC 122/2006 no Plenário do Senado durante as discussões do Orçamento da União e naquela madrugada o Senador Magno Malta estava presente e não deixou que a votação acontecesse. E vocês precisam lembrar que as senadoras até já haviam recolhido no Requerimento a assinatura de vários líderes de Partidos que “assinaram enganados” sem saber que se tratava do PLC 122/2006.
Então é possível que a relatora e outros senadores a tentem novamente pedir o regime de urgência.
Se conseguirem por em prática esta estratégia, temos a certeza que a votação do PLC 122/06 (emendado) no plenário do Senado será de fácil aprovação, pois as Emendas apresentadas e aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos do Senado espelham um projeto de lei sem “aparentes violações” ao direito de liberdade de expressão e consciência, o que o torna a sua aprovação pelos senadores uma possibilidade fácil.
Se conseguirem por em prática esta estratégia, temos a certeza que a votação do PLC 122/06 (emendado) no plenário do Senado será de fácil aprovação, pois as Emendas apresentadas e aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos do Senado espelham um projeto de lei sem “aparentes violações” ao direito de liberdade de expressão e consciência, o que o torna a sua aprovação pelos senadores uma possibilidade fácil.
É possível que junto a esses atos políticos, na próxima semana, também será veiculada por algumas mídias de comunicação de massa, imagens de violências sofridas por homossexuais. Tais fatos têm o intuito de criar uma atmosfera falaciosa de que existe verdadeiro massacre contra homossexuais no Brasil, criando ambiente favorável para aprovação do PLC no Senado.
O Pior não está aqui na aprovação pelo Plenário do Senado, mas o que acontecerá na Câmara Federal com a nova votação do PLC 122. Lembre-se que depois de aprovado no Senado com as alterações propostas ele voltará para a Câmara dos Deputados onde ele nasceu.
Constitucionalmente quando um projeto de lei sofre emenda ao texto original por uma das Casas Legislativas (Senado ou Câmara), ele deve voltar a Casa legislativa originária do projeto para que seja votada as emendas que foram apresentadas ao projeto pela outra Casa.
E ai é que está o perigo e a armadilha principal, pois existe uma forte mobilização para que na semana seguinte a aprovação do PLC 122 pelo Senado Federal, ele seja votado imediatamente no Plenário da Câmara, e temos a certeza que o Movimento Gay já está fazendo um trabalho junto aos deputados para que eles DERRUBEM AS EMENDAS APROVADAS PELOS SENADORES, ou seja, o texto do PLC 122 passa ser válido na sua forma original como foi aprovado no ano de 2006 na Câmara, com todas as questões gravíssimas, ilegalidade e inconstitucionalidade já apontadas por diversos juristas e instituições, entre elas a Igreja Evangélica e a CNBB.
Sabemos que já é dada como certa pelos ativistas do Movimento Homossexual a aprovação pela Câmara Federal, com a derrubada das Emendas dos senadores.
Em seguida o texto aprovado na Câmara na forma original que foi proposto será enviado para a sanção ou veto presidencial. Temos a certeza que será sancionado e ainda este ano, pois o atual Governo já manifestou algumas vezes interesse em aprovar uma legislação que trate de Crime de Homofobia.
Tudo indica que toda esta movimentação é para que o PLC 122/2006 seja aprovado ainda em dezembro, pois com certeza o Presidente Lula não quer que a nova presidenta passe pelo “desgaste” de sancionar uma lei que “inibe” a liberdade religiosa no Brasil, pois ela durante a campanha eleitoral, pressionada, assinou um “compromisso” com o povo evangélico que durante seu Governo não tomaria nenhuma iniciativa que afetasse as Igrejas. E, a única forma dela não “descumprir o prometido” é o Presidente Lula sancionar a lei antes de deixar a Presidência.
O QUE FAZER SOBRE ESSES POSSÍVEIS ACONTECIMENTOS
Ligue para os Senadores de seus Estados alertando sobre mais esta tentativa de aprovação açodada do PLC 122/06 no Senado, peçam para VOTAR CONTRÁRIO A APROVAÇAO DESTE PROJETO DE LEI NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, E POSTERIORMENTE NO PLENÁRIO DO SENADO, POIS O SÓ ASSIM O PROJETO SERÁ ARQUIVADO EM DEFINITIVO, não existindo possibilidade de votação na Câmara, sendo sepultada sua tramitação.
Informem aos deputados federais sobre esta nova tentativa de aprovação, peçam a eles para ficarem atentos caso o PLC 122/2206 volte para a Câmara, alertem também as assessorias parlamentares sobre esta possibilidade.
Esta lei se aprovada causará maiores conflitos do que paz social, gerando grave insegurança jurídica. Ressalte-se que já existem mecanismos jurídicos para resguardar direitos dos todos os cidadãos brasileiros.
Reproduzam essa mensagem, alertem o máximo de pessoas!
14 comentários:
Infelizmente cedo ou tarde não apenas esta lei como também a discriminalização do aborto serão aprovadas seguindo a tendência do que já acontece nos países do primeiro mundo.
No caso da homofobia e lei em tramitação viola o direito de livre expressão de opinião que nossa constituição garante.
Uma coisa é manifestar opinião sobre o homosexualismo e outra bem diferente é tratar mal e discriminar o pecador. Como nos ensina a doutrina da Igreja devemos sempre condenar o pecado e jamais deixar de perdoar o pecador.
O pecado precisa ser combatido e o homosexualismo é considerado pecado não apenas no judaismoe e cristianismo como também no islamismo.
Será que as três grandes religiões monoteistas estão erradas e apenas os homosexuais e lésbicas estariam corretos?
Quanto ao aborto a discriminalização nao alterará o que já acontece na sociedade de hoje onde segundo dados não oficiais são cometidos mais de 3 milhões de crimes por ano. Neste caso cabe à Igreja apresentar alternativas de controle de natalidade que possam ser praticadas pelas pessoas mais simples que são as maiores vítimas de morte na prática do aborto.
Não basta condenar a discriminalização do aborto sem apresentar outras alternativas de conrtole da natalidade.
Não ao fundamentalismo. Os religiosos querem ter o direito de perseguir minorias como fizeram no passado com os negros e as mulheres alegando liberdade de expressão.
Liberdade de expressão não existe para o preconceito e o ódio, estes tem que ser punido com o máximo rigor da Lei. Ninguém pode alegar "liberdade de expressão" para criticar negros ou deficientes físicos assim como os gays.
Pelo fim da intolerância religiosa e pela plena cidadania de todos.. absolutamente de todos.. PLC122 neles !
vamos punir aos que fizerem piadas com indio, o negro,com japones, com branco a e nao esqueçamos das piadas com portugueses, haja cadeia!!!!!qualquer ser humano ja tem resguardada sua segurança em casos de lesao corporal...porque privilegiar uma classe?
Preconceito? Quero apenas ter o direito de educar meu filho. Quer dizer que não posso dizer para ele que o homossexualismo é um desvirtuamento da obra de Deus?
Isso é ser homofóbico? A bíblia diz que o homossexualismo é uma abominação digna do inferno, o que farei com a minha "bíblia homofóbica"? Não terei o direito de lê-la? Vocês rasgarão estes versículos?
Não me venha com estes sofismas, o militantes gayzista alegando perseguição querem se tornar uma "raça" (coisa que não são) privilegiada.
A europa é a mais perfeita amostra do quão nefasto é esse tipo de lei!
Engraçado esses religiosos criticarem e lutarem contra a Plc 122, sera que eles se esqueceram que no final dos tempos , a perversao e a maldade dominara na terra?
Vcs querem lutar com algo que nao podem controlar , o fim esta ai , e a propria igreja e os proprios religiosos fingem que nada esta acontencendo, e ficam se preocupando com algo que nem é a ponta do iceberg. Parem de ser tapados e olhem para o lado, eu acho realmente que vcs pensam ou acreditam que podem trasformar a terra no paraiso, lutando contra isso contra akilo, vc nao vai salvar teu filho ou qualquer outra pessoa, vc so pode salvar vc mesmo.
Se esqueceram que se vc tem uma familia, vc pode ser o unico que sera salvo?
Que no Paraiso vcs nao reconheceram parentes e amigos?
Sim esta la na Biblia Sagrada : que os afeminados e sodomitas nao herdarao o Reino do Ceu, diz que a pratica de um homem deitar com outro homem é pecado. Mas la nao diz pra ninguem fazer uma cruzada acabando com os gays. La nao diz que eles devem ser odiados, agredidos e etc. Vcs se esqueceram do ensinamento de Jesus com Maria Madalena? "Atire a primeira pedra quem nunca pecou." Se esqueceram disso? Esta la na Biblia sim, que um homem se deitar com um homem como se fosse uma mulher é abominavel e pecado diante Deus. Mas la tbem esta escrito, que infidelidade, inveja , mentira e tantas outras coisas? Deixem cada um em paz com a sua vida é vao procurar a sua propria salvação.
Em vez de ficar ouvindo o que bispos, padres e r.r Soares. S. Malafaias e Macedos da vida dizem, vao ler a Biblia e nao so ler , mais tentar entender o conhecimento que ela tem. E deixem que cada um se-resolve com Deus no final
Caro Arcano,
A pervesão e a maldade já dominam a terra, mas é dever do Cristão o combate, pois a omissão é tão grave quanto pecar, já que, faz com que almas se percam na ignorância.
É muito cômodo pensar que nos fim dos tempos todos se perveterão, portanto, posso ficar sentado pensando apenas em mim mesmo! É anti-cristão e egoísta!
O pseudo-catolicismo e o "cristianismo sentimentalista" sempre trata de distorcer as palavras de Cristo.
Cristo não condena Maria Madalena, ningúem atira uma pedra sequer, mas Cristo deixa claro: NÃO PEQUES MAIS!
Portanto, quem está no erro pode obter o perdão, mas não permancer no erro! Por isso lutamos, pois se os primeiros Cristãos pensassem como o senhor, o cristianismo teria deixado de existir, já que tudo que sabemos hoje sobre cristo sobreviveu graças aos combates travados pelos Santos contra as heresias.
Sua palavras vestem-se de uma capa de cristianismo, mas na verdade versejam por linhas anti-cristã!
Pax et bonvs!
Caro Jefferson,
Estamos todos no mesmo barco, e sentimos enjôo, em maior ou menor proporção, mas não deixa de ser enjôo. E Deus em seu infinito amor, não escolheu por quais pecados seu filho morreria, Ele levou o pecado de todos nós, permitindo que todos fossem alvos da graça. E como eu, alvo dessa graça, vou impedir que outros a alcancem, ou vou listar quais pecados merecem perdão e quais merecem fogo e enxofre? Corro o grande risco de condenar a mim mesmo.
Alguns religiosos de plantão dizem que há um movimento pró-gays, que militantes querem impor uma ditadura gay, mas se esquecem que temos por outro lado um movimento anti-gays que alastra violência, preconceito e morte sem precedentes em nome da família e de Deus.
Se o próprio Deus nos legou o livre arbítrio ou, no mínimo, permitiu que cada ser humano escolha entre pecar ou não, não cabe a nós criar legislações que oprimam aqueles que querem uma vida diferente da que levamos como cristãos. Nossa obrigação é amar ao próximo, seja ele gay ou não.
...
Não estou dizendo que as igrejas deveriam legitimar uma conduta homosexual. Não! Apenas afirmo que devemos ser mais misericordiosos, compassivos, agindo mais ou menos como nosso Mestre agiria. Me recuso a acreditar que Jesus os rechaçaria. Também não acredito que Ele estimularia que Seus seguidores se entrincheirassem contra os homossexuais, como tem sido feito.
Será que somos melhores do que eles? Será que nossa avareza, idolatria, inveja, carnalidade, ocupam um lugar de menor importância dentro da lista de pecados condenados pela Palavra?
Será que a abordagem da igreja em relação a este assunto está correta, uma vez que ao invés de luz, amor e cura, estão levando trevas, decepção, sofrimento e ódio?
...
Agora te digo, suas palavras vestem-se e versejam por condutas que a Igreja e Lideres Religiosos defendem, e não o que realmente ensina a Palavra de Deus.
Conseqüências? Tem gente que adora pregar fogo e enxofre, então toma:
Disse Jesus: Muitos, naquele dia, hão de dizer-me: Senhor, Senhor! Porventura, não temos profetizado em teu nome, e em teu nome não expelimos demônios, e em teu nome não fizemos muitos milagres? Então lhes direi explicitamente: Nunca vos conheci. Apartai-vos de mim, os que praticais a iniqüidade – Mateus 7:22 – 23.
Nossa! Quanta ignorência!!!
Quando Deus disse ir contra a natureza foi tão claro!
Se a sua natureza é de sentir desejo, gostar, amar alguém do mesmo sexo, então você deve respeitá-la. Se for o contrário também.
A história conta sobre religiões antigas, que acreditando que o sexo entre pessoas do mesmo sexo fosse mais divino, obrigavam a todos a praticarem diante das divindades, independente da natureza individual.
Por isso essa Máxima na Bíblia, a fim de proteger os "heterossexuais".
Agora, como a história está ao avesso, temos que aprovar uma Lei que proteja o direito de seguir a sua real natureza. PLC 122/06. Parabéns Senadora Fátima Cleide. Você é de Deus!
É esta a questão "Anônimo" não é de nossa natureza ter relação com pessoas do mesmo sexo. Não é de nossa natureza ter relação com meninas ou meninos de 9 anos. Não é de nossa natureza ter relação com animais. Não se deve respeitar a prática dos psicopatas pedófilos e zoófilos, assim como, as dos homossexuais. Se você tem desejo por alguém do mesmo sexo seria o caso de procurar um psicólogo para tratar essa sua tara aberrante.
Resumo a Igreja como sendo o “Sepulcro dos Caiados” vcs estão com medo de que afinal? falsos moralistas, pútridos.
É simples meus “irmãos” da fé, basta respeitar as pessoas do jeito que elas são. A igreja nunca teve moral alguma pra falar de alguém, pois sempre esteve envolvida em vários escândalos, inclusive crimes contra o sistema financeiro do País.
Vcs são a podridão da sociedade, “lobo em pele de Cordeiro” vcs são contra tudo, e usam o nome de Deus para as canalhadas que cometem ao apagar das luzes, foi assim na luta dos escravos em busca de liberdade, na luta das mulheres em busca de igualdade e respeito, são contra a Ciência e seus avanços tecnológicos e muito mais.
Muitos de vcs que se dizem servos de Deus fazem política em meio à desgraça alheia, ou será que querem semear ainda mais a violência nos País? Quanta sandice!!
E podem me mandar e-mail que eu respondo a todos. (fabiosabyno@hotmail.com)
Caro Fábio,
Salve Maria, Mãe do meu Senhor!
Você nos chama de falsos moralistas e pútridos. Acaso você é um militante do homossexualismo?! Se não, talvez seja um ateu que espuma de raiva da Igreja, que dá cabeçadas na parede e nada de útil fala.
Também comete o erro de atribuir os pecados dos homens da Igreja à própria Igreja, enquanto na verdade esta é Imaculada. Não é de se admirirar, uma vez que considere-se o nível de ignorância dos nossos contemporâneos sobre as coisas divinas.
Você ainda nos acusa de várias coisas, dentre elas de ser contra a ciência, quando na verdade foi a própria Igreja que criou a universidade e muito contribuiu para os avanços científicos. Pois caso você não saiba, 250 anos de Galileu, o bispo de Lisieux (França) já havia formulado o sistema heliocêntrico.
Por fim, deixa seu e-mail para que lhe escrevamos. Mas, para que? Para ler este misto que ignorância e raiva que você profere?!
Para isto basta eu abrir qualquer site comunista, ateu ou gayzista.
Passe bem.
In Corde Iesu,
Marcelo Maciel.
Só queria entender uma coisa: como a bancada evangélica e católica da Câmara e o Dep. Bolsonaro deixaram ser aprovada na Câmara sem sequer se manifestarem contra.
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